O setor de transporte rodoviário desempenha um papel fundamental na economia brasileira, movimentando mercadorias de norte a sul do país e conectando regiões distantes. No entanto, o cenário tributário que envolve esse modal é complexo, com uma variedade de impostos e contribuições que impactam as empresas e profissionais que atuam nesse ramo. Neste contexto, é essencial compreender os principais impostos do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Com a quantidade de cargas a serem transportadas nas festas de fim de ano, vale a pena ficar por dentro desse assunto. Confira os mais importantes neste artigo da Raízes Transporte!
Quais os principais impostos do transporte rodoviário?
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
O ISS incide sobre a prestação de serviços de transporte de cargas, e a alíquota varia de acordo com a legislação municipal de cada município onde o serviço é prestado.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, incluindo o transporte interestadual e intermunicipal de cargas. A alíquota varia de acordo com o estado e a legislação vigente.
Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
Estes impostos do transporte rodoviário são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta das empresas que prestam serviços de transportadoras de cargas. A alíquota varia de acordo com o regime tributário da empresa.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Esses impostos do transporte rodoviário são devidos pelas empresas que operam no setor de cargas com base no seu lucro líquido.
Contribuição Sindical
As empresas do setor de transporte rodoviário de cargas também são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal, que é destinada aos sindicatos patronais.
São só esses os impostos de transporte rodoviário?
Além dos impostos e contribuições mencionados acima, existem outras taxas e encargos que podem variar de acordo com a legislação estadual e municipal. Há também aqueles com as características específicas das operações de transporte.
É importante ressaltar que a legislação tributária no Brasil pode ser complexa e está sujeita a alterações. Portanto, é aconselhável consultar um contador ou especialista em tributação para garantir o cumprimento das obrigações fiscais no setor.
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